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Medidas

• GOVERNAÇÃO GERAL
  • SEGURANÇA E ESTADO DE DIREITO
    • SEGURANÇA E PROTEÇÃO
      • Ausência de conflitos armados
        • Ausência de eventos violentos em conflitos baseados no Estado
        • Ausência de conflitos não estatais
          • Ausência de conflitos armados não estatais
          • Ausência de eventos violentos em conflitos não estatais
      • Ausência de violência contra civis
        • Ausência de violência governamental contra civis
          • Ausência de violência governamental contra civis
          • Ausência de violência política
        • Ausência de violência de atores não estatais contra civis
      • Ausência de migração forçada
        • Ausência de pessoas deslocadas internamente (PDI)
        • Ausência de refugiados
      • Ausência de tráfico de seres humanos e trabalho forçado
        • Ausência de Tráfico Humano
        • Ausência de trabalho forçado
      • Ausência de Crime
        • Ausência de Crime Organizado
          • Ausência de Atores Criminosos
          • Ausência de Mercados Criminosos
        • Ausência de Homicídios
      • Perceção pública da segurança e da proteção
        • Ausência de receio do crime
        • Confiança pública nas forças policiais e militares
          • Confiança pública nas forças policiais
          • Confiança pública nas forças militares
        • Satisfação com o controlo do crime pelo governo
    • ESTADO DE DIREITO E JUSTIÇA
      • Conformidade executiva com o Estado de direito
        • Conformidade executiva com a Constituição
        • Mudanças Constitucionais de Poder
          • Transferências de poder legítimas
          • Ausência de Mudanças de Poder Determinadas pela Força Militar
        • Conformidade das decisões executivas com as judiciais
      • Imparcialidade do sistema judicial
        • Independência do sistema judicial
          • Independência dos tribunais
          • Autonomia do sistema judicial
        • Nomeações Judiciais
          • Nomeação de juízes
          • Ausência de Purgas Judiciais
      • Processos judiciais
        • Acessibilidade e modicidade da justiça
          • Acessibilidade da justiça
          • Acessibilidade e modicidade da justiça civil
        • Processos justos e devidos
        • Tempestividade dos julgamentos
          • Tempestividade da justiça civil
          • Tempestividade da justiça criminal
        • Aplicação da justiça
          • Aplicação da justiça civil
          • Aplicação da justiça criminal
      • Igualdade perante a lei
        • Tratamento igual perante a lei
        • Ausência de discriminação na justiça
          • Ausência de discriminação na justiça civil
          • Ausência de discriminação na justiça criminal
      • Aplicação da lei
        • Serviços policiais
          • Fiabilidade dos serviços policiais
          • Investigação de má conduta policial
          • Sanções de Má Conduta Policial
        • Funcionamento do sistema de justiça criminal
      • Direitos de propriedade
        • Direitos e regulamentação de propriedades
        • Direitos de propriedade privada
        • Direito à propriedade privada
      • Perceção pública do Estado de direito
        • Perceção do respeito pela lei por parte do executivo
        • Perceção da igualdade de tratamento perante a lei
    • RESPONSABILIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
      • Controlos e equilíbrios institucionais
        • Separação de poderes
        • Controlos legislativos sobre o poder executivo
        • Controlos judiciais sobre o poder executivo
        • Sanções por má conduta ou abuso de poder
      • Ausência de influência indevida
        • Poder efetivo para governar
        • Determinação de políticas por representantes eleitos
        • Ausência de interferência política na função pública
      • Controlos e equilíbrios civis
        • Mecanismos de reclamação e petições
          • Mecanismos de reclamação dos cidadãos
          • Petições e participação cívica
        • Consulta e deliberação
          • Associações cooperativas e grupos de interesse
          • Consulta da sociedade civil
      • Divulgação de Registos Públicos
        • Transparência orçamental
        • Divulgação de ativos de políticos e funcionários públicos
          • Divulgação de ativos no governo
          • Divulgação de ativos na administração pública
        • Publicitação de leis e informações judiciais
          • Leis publicitadas
          • Transparência da argumentação judicial
      • Acessibilidade de Registos Públicos
        • Acesso à Informação Pública
          • Acesso a informação publicamente disponível
          • Acesso a informação legislativa
          • Acesso a registos de empresas públicas
        • Prestação de serviços online pelo governo
        • Qualidade e fiabilidade dos pedidos de informação
        • Acesso a informação sobre financiamento dos partidos
          • Acesso a informação sobre financiamento público dos partidos
          • Acesso a informação sobre financiamento privado dos partidos
        • Acesso a registos financeiros da exploração dos recursos naturais
      • Perceção pública da responsabilização
        • Perceção do respeito pela legislatura por parte do executivo
        • Perceção da responsabilização dos dirigentes
    • COMBATE À CORRUPÇÃO
      • Mecanismos de combate à corrupção
        • Política de combate à corrupção
        • Órgãos de combate à corrupção
        • Investigação de combate à corrupção
        • Nomeações independentes para órgãos de combate à corrupção
      • Ausência de corrupção nas instituições estatais
        • Ausência de corrupção no sistema judicial
          • Ausência de corrupção na magistratura
          • Ausência de corrupção na magistratura
        • Ausência de corrupção legislativa
          • Ausência de corrupção na legislatura
          • Ausência de corrupção na legislatura
        • Ausência de corrupção no poder executivo
          • Ausência de suborno no poder executivo
          • Ausência de peculato e furto no poder executivo
      • Ausência de corrupção no sector público
        • Ausência de furto no sector público
          • Ausência de desvio de fundos públicos
          • Ausência de peculato e furto no sector público
        • Ausência de suborno no sector público
          • Ausência de suborno nos processos administrativos
          • Ausência de suborno nas forças policiais e militares
          • Ausência de suborno ou trocas corruptas no sector público
      • Procedimentos de contratação pública
        • Licitação competitiva no aprovisionamento
        • Exclusão de empresas incriminadas do aprovisionamento
        • Ausência de Corrupção em Aquisições Públicas
      • Ausência de corrupção no sector privado
        • Ausência de pagamentos irregulares e subornos pelas empresas
        • Ausência de corrupção nos negócios
      • Perceção pública dos meios anticorrupção
        • Integridade Percecionada dos Funcionários Públicos
          • Integridade Percecionada dos Chefe do Executivo
          • Integridade Percecionada dos Membros do Parlamento
          • Integridade Percecionada da Polícia
        • Perceção da liberdade da necessidade de pagar subornos por serviços administrativos
        • Satisfação com o combate à corrupção
  • PARTICIPAÇÃO, DIREITOS E INCLUSÃO
    • PARTICIPAÇÃO
      • Liberdade de associação e assembleia
        • Liberdade de associação
        • Liberdade de assembleia
      • Pluralismo político
        • Liberdade de partidos políticos
        • Igualdade de acesso dos partidos a meios de comunicação social estatais
        • Financiamento público das campanhas dos partidos
      • Espaço da sociedade civil
        • Estabelecimento e funcionamento da sociedade civil
          • Entrada e saída da sociedade civil
          • Ausência de barreiras às organizações não governamentais (ONG)
        • Ausência de assédio da sociedade civil
          • Ausência de repressão da sociedade civil
          • Ausência de perseguição das organizações não governamentais (ONG)
      • Eleições democráticas
        • Integridade das eleições
          • Eleições executivas livres e justas
          • Eleições livres e justas
        • Órgãos e agências de monitorização das eleições
          • Autonomia e capacidade dos órgãos de gestão das eleições
          • Independência das agências de monitorização das eleições
          • Relato das agências de monitorização das eleições
      • Governação deliberativa e participativa
        • Justificações públicas e fundamentadas para mudanças nas políticas
        • Justificações em termos de bem comum para mudanças nas políticas
        • Respeito pela contra-argumentação
        • Escopo de concertação Política
        • Deliberações públicas e independentes sobre mudanças de políticas
      • Perceção pública da participação política
        • Perceção da integridade das eleições
          • Perceção da liberdade e justiça das eleições
          • Confiança pública na comissão eleitoral
        • Perceção da participação eleitoral
        • Perceção do pluralismo político
    • DIREITOS
      • Liberdades civis
        • Liberdade de circulação
        • Liberdades sociais individuais
        • Direito à privacidade
      • Liberdade de expressão e crença
        • Liberdade de expressão
          • Liberdade de exprimir a opinião pessoal
          • Liberdade académica
        • Liberdade de religião e crença
          • Liberdade de religião
          • Liberdade garantida de religião e crença
      • Liberdade dos meios de comunicação social
        • Contexto político na comunicação social
          • Contexto político
          • Imparcialidade dos meios de comunicação social
        • Enquadramento jurídico relacionado com a comunicação social
          • Enquadramento jurídico
          • Ausência de censura nos meios de comunicação social
        • Contexto económico e sociocultural da comunicação social
          • Contexto económico
          • Contexto sociocultural
        • Proteção da comunicação social
          • Proteção
          • Ausência de assédio aos jornalistas
      • Liberdade digital
        • Proteção da privacidade dos utilizadores da internet
        • Ausência de bloqueios da internet e das redes sociais
        • Acesso irrestrito a conteúdo da internet
        • Liberdade de Expressão no Espaço Digital
          • Ausência de censura online
          • Ausência de Detenções por Conteúdo Político Online
      • Proteção contra discriminação
        • Proteção contra discriminação étnica
        • Proteção contra discriminação religiosa
        • Proteção contra discriminação por motivo de orientação sexual
      • Perceção pública da liberdade de expressão
    • INCLUSÃO E IGUALDADE
      • Igualdade de poder político
        • Poder político por nível de rendimento
        • Poder político por orientação sexual
        • Poder político por grupo social
        • Poder político por localização urbana-rural
      • Igualdade de representação política
        • Igualdade de direitos políticos e oportunidades
        • Igualdade de representação na legislatura
          • Representação de grupos sociais desfavorecidos no parlamento
          • Representação de jovens no parlamento
      • Igualdade de liberdades civis
        • Igualdade de liberdades civis por região
        • Igualdade de liberdades civis por nível de rendimento
        • Igualdade de liberdades civis por grupo social
        • Igualdade de liberdades civis por grupo político
        • Igualdade de liberdades civis por localização urbana-rural
      • Igualdade de oportunidades socioeconómicas
        • Oportunidades socioeconómicas por nível de rendimento
        • Oportunidades socioeconómicas por grupo social
        • Oportunidades socioeconómicas por localização urbana-rural
        • Promoção da integração socioeconómica dos jovens
      • Igualdade de acesso aos serviços públicos
        • Acesso aos serviços públicos por nível de rendimento
        • Acesso aos serviços públicos por grupo social
        • Acesso aos serviços públicos por grupo político
        • Acesso aos serviços públicos por localização urbana-rural
      • Perceção pública da inclusão e da igualdade
        • Perceção da igualdade de tratamento dos grupos étnicos
        • Aceitação pública de grupos diferentes
          • Aceitação pública de grupos étnicos diferentes
          • Aceitação pública de grupos religiosos diferentes
          • Aceitação pública dos homossexuais
    • IGUALDADE DAS MULHERES
      • Poder político e representação das mulheres
        • Poder Político para Mulheres
        • Representação das mulheres no executivo
        • Representação das mulheres no parlamento
        • Representação das mulheres na magistratura
      • Igualdade de Direitos e Liberdades Civis para Mulheres
        • Igualdade das Mulheres em Liberdades Civis
        • Participação das mulheres na sociedade civil
        • Igualdade das Mulheres em Direitos de Propriedade
      • Oportunidades socioeconómicas para as mulheres
        • Oportunidades Socioeconómicas das Mulheres
        • Igualdade no local de trabalho
      • Igualdade de acesso aos serviços públicos para as mulheres
      • Leis sobre violência contra as mulheres
      • Perceção pública da liderança das mulheres
  • BASES PARA AS OPORTUNIDADES ECONÓMICAS
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
      • Registo civil
        • Registo de nascimento
        • Registo de óbito
      • Capacidade do sistema estatístico
        • Capacidade estatística
        • Cobertura e acessibilidade dos dados estatísticos
          • Cobertura dos dados estatísticos
          • Acessibilidade dos dados estatísticos
        • Independência do serviço nacional de estatística
        • Capacidade de Cibersegurança do Governo
      • Administração Eficaz
        • Profissionalismo dos funcionários públicos
          • Nomeações Administrativas
          • Administração Rigorosa e Imparcial
          • Serviço Civil Meritocrático
        • Qualidade da administração pública
          • Qualidade da administração pública
          • Qualidade da administração pública
      • Mobilização de impostos e receitas
        • Capacidade tributária
        • Eficiência da mobilização de receitas
          • Eficiência da mobilização de receitas
          • Eficiência da mobilização de receitas
      • Gestão orçamental e financeira
        • Gestão orçamental e financeira
        • Gestão orçamental e financeira
      • Perceção pública da facilidade de obter um documento de Iientidade
    • AMBIENTE EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES
      • Integração regional
        • Desenvolvimento da integração regional pelo governo
        • Integração do Comércio Regional
        • Integração de Viagens Regionais
      • Diversificação Económica
        • Diversificação de Exportações
        • Complexidade Económica
      • Regulamentação de negócios e concorrência
        • Ambiente de regulamentação empresarial
          • Ambiente de regulamentação empresarial
          • Ambiente de regulamentação empresarial
        • Política de concorrência
      • Acesso a Serviços Bancários
        • Acesso a Bancos
        • Acesso a contas em instituições financeiras
        • Acesso a contas de dinheiro móvel
        • Acesso a Produtos Financeiros
      • Relações laborais
        • Cooperação nas relações trabalhador-empregador
        • Liberdade sindical
        • Direitos fundamentais no trabalho
      • Oportunidades de Emprego Seguro
        • Ausência de Pobreza no Trabalho
        • Ausência de Emprego Vulnerável
      • Perceção pública das oportunidades económicas
        • Satisfação com a criação de emprego
        • Satisfação com a situação económica atual do país
    • INFRAESTRUTURA
      • Rede de transportes
        • Infraestrutura rodoviária
        • Infraestrutura ferroviária
        • Infraestrutura aérea
      • Acesso a energia
        • Acesso à Eletricidade
        • Acesso a combustíveis e tecnologias limpos para cozimento
      • Comunicações móveis
        • Assinantes de telemóveis
        • Acesso a internet móvel
        • Custos da internet móvel
      • Acesso digital
        • Agregados familiares com computador
        • Agregados familiares com acesso à internet
        • Uso de banda de internet
        • Custos da internet de banda larga
        • Segurança da internet
      • Rede de Expedição e Envio
        • Serviços de Portos Marítimos
        • Desenvolvimento postal
      • Perceção pública das infraestruturas
        • Satisfação com a manutenção de estradas e pontes
        • Satisfação com o fornecimento de eletricidade
    • ECONOMIA RURAL
      • Acesso rural a terra e água
        • Acesso rural a terra
        • Acesso rural a água
      • Acesso rural aos mercados
      • Apoio Económico Rural
        • Desenvolvimento e Investimento Rural
          • Enquadramento para Desenvolvimento Rural
          • Clima de investimento para as empresas rurais
        • Serviços financeiros rurais
        • Serviços de extensão agrícola
      • Representação e Participação Rural
        • Liberdade de Organizações Rurais
        • Representação e Influência de Organizações Rurais
  • DESENVOLVIMENTO HUMANO
    • SAÚDE
      • Acesso a cuidados de saúde
        • Modicidade dos cuidados de saúde
        • Igualdade dos cuidados de saúde
      • Acesso a água e saneamento
        • Acesso a água potável
        • Acesso a instalações para lavagem das mãos
        • Acesso a saneamento
          • Acesso a saneamento básico
          • Ausência de defecação a céu aberto
      • Controlo de doenças transmissíveis
        • Ausência de malária
        • Ausência de tuberculose
        • Prestação de tratamento antirretroviral
          • Prestação de tratamento antirretroviral
          • Prestação de tratamento antirretroviral a mulheres grávidas
        • Vacinação
          • Vacinação contra o sarampo
          • Vacinação contra DTP
          • Vacinação contra a hepatite B
      • Controlo de doenças não transmissíveis
        • Ausência de riscos metabólicos
        • Ausência de mortes por doenças não transmissíveis (DNT)
      • Saúde Infantil e Materna
        • Controlo da mortalidade infantil
        • Controlo da mortalidade materna
        • Acesso de Mulheres a Contracetivos Modernos
        • Ausência de Atraso no Crescimento Infantil
      • Qualidade da saúde
        • Recursos humanos para a saúde
        • Prestação de serviços de saúde
        • Gerenciamento de emergências de saúde
      • Perceção pública dos serviços de saúde
        • Perceção da facilidade de obtenção de cuidados médicos
        • Satisfação com os serviços de saúde básicos
        • Satisfação com os serviços de água e saneamento
    • EDUCAÇÃO
      • Igualdade na educação
        • Paridade de género na educação
          • Paridade de género no ensino primário
          • Paridade de género no primeiro ciclo do ensino secundário
        • Igualdade da educação
      • Matrícula na educação
        • Matrícula no ensino pré-primário
        • Matrícula no ensino primário
        • Matrícula no ensino secundário
        • Matrícula no ensino superior
      • Conclusão da educação
        • Conclusão do ensino primário
        • Conclusão do Ensino Secundário
          • Conclusão do ensino secundário inferior
          • Conclusão do ensino secundário superior
      • Recursos humanos na educação
        • Rácio de Professores Qualificados para Ensinar a Alunos do Ensino Primário
        • Professores Qualificados para o Ensino Primário
      • Qualidade do sistema educacional
        • Políticas de educação
        • Harmonização da educação com as necessidades do mercado
        • Anos Expectáveis de Escolaridade de Aprendizagem Adaptada
      • Perceção pública dos serviços de educação
        • Perceção da facilidade de obtenção de serviços escolares públicos
        • Satisfação com os serviços de educação
    • PROTEÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL
      • Redes de segurança social
        • Redes de segurança social
          • Redes de segurança social para os idosos
          • Redes de segurança social para estados de doença e saúde
          • Redes de segurança social para o desemprego
        • Redes de segurança social
      • Políticas de redução da pobreza
        • Ausência de barreiras socioeconómicas
        • Políticas de proteção social e emprego
          • Políticas de proteção social e emprego
          • Políticas de proteção social e emprego
        • Políticas e serviços de assistência social
          • Políticas e serviços de assistência social
          • Políticas e serviços de assistência social
      • Atenuação da desigualdade socioeconómica
        • Equidade do uso de recursos públicos
          • Equidade do uso de recursos públicos
          • Equidade do uso de recursos públicos
        • Igualdade de rendimento
        • Economia Inclusiva
      • Habitação Digna
        • Ausência de habitações em bairros de lata
        • Modicidade das habitações urbanas
      • Segurança Alimentar
        • Ausência de subnutrição
        • Fornecimento regular e suficiente de alimentos
          • Fornecimento suficiente de alimentos
          • Estabilidade da Distribuição de Alimentos
        • Ausência de Insegurança Alimentar Moderada ou Severa
      • Perceção pública da proteção social e da pobreza vivenciada
        • Perceção das condições de vida
        • Ausência de pobreza vivenciada
          • Ausência de privação de alimentos
          • Ausência de privação de água
          • Ausência de privação de combustível para cozinhar
        • Satisfação com a melhoria dos padrões de vida das populações pobres
    • AMBIENTE SUSTENTÁVEL
      • Promoção da sustentabilidade ambiental
        • Políticas ambientais
        • Políticas e regulamentos ambientais
          • Políticas e regulamentos ambientais
          • Políticas e regulamentos ambientais
      • Aplicação das políticas ambientais
        • Eficácia das autoridades de proteção ambiental
        • Aplicação dos regulamentos ambientais
      • Qualidade do ar
        • Ausência de poluição atmosférica
        • Ausência de poluição do ar doméstico
      • Utilização Sustentável de Terrenos e Florestas
        • Utilização Sustentável de Terrenos e Solos
          • Diversificação da agricultura
          • Agricultura sustentável
        • Utilização Sustentável de Florestas
          • Controlo da perda de floresta primária
          • Ausência de esgotamento florestal
      • Proteção da Biodiversidade Terrestre e Marítima
        • Proteção do bioma terrestre
        • Áreas marinhas protegidas
        • Ausência de Exploração Ilegal da Biodiversidade
          • Ausência de Exploração Ilegal da Flora
          • Ausência de Exploração Ilegal da Fauna

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