Licitação Competitiva No Aprovisionamento

Este sub-indicador avalia a medida em que as propostas de contraentes, fornecedores ou vendedores concorrentes são objeto de convite através de publicitação aberta do âmbito, das especificações e dos termos do contrato proposto e em que os critérios de avaliação das propostas estão disponíveis para escrutínio.