Proteção Contra Discriminação Étnica

Este sub-indicador avalia a medida em que existe um mecanismo oficial que recebe e investiga queixas por discriminação étnica (quer as investigações sejam efetuadas de forma independente ou em colaboração com outras entidades). Também avalia a medida em que, no último ano, o mecanismo foi proativo e implementou programas concebidos para reduzir/combater a discriminação étnica (como a realização de campanhas de sensibilização) e o mecanismo é acessível à maioria dos membros de grupos étnicos minoritários.

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