Enquadramento Jurídico

Este indicador terciário mede: a medida em que os jornalistas e os meios de comunicação social são livres de trabalhar sem censura, sanções judiciais ou restrições excessivas à sua liberdade de expressão; a capacidade de aceder a informação sem discriminação entre jornalistas e a capacidade de proteger as fontes; bem como a presença ou ausência de impunidade dos responsáveis ​​por atos de violência contra jornalistas.