Proteção Contra Discriminação Religiosa

Este indicador secundário avalia a medida em que existe um mecanismo oficial para receção e investigação de queixas de discriminação religiosa (quer as investigações sejam efetuadas de forma independente ou em colaboração com outras entidades). Também avalia a medida em que, no último ano, o mecanismo foi proativo e implementou programas concebidos para reduzir/combater a discriminação religiosa (como a realização de campanhas de sensibilização) e o mecanismo é acessível à maioria dos membros de grupos religiosos minoritários.