Proteção Contra Discriminação Por Motivo De Orientação Sexual

Este indicador secundário avalia a medida em que existe um mecanismo oficial que recebe e investiga queixas por discriminação de pessoas LGBT (independentemente de as investigações serem efetuadas de forma independente ou em colaboração com outras entidades). Também avalia a medida em que ano anterior, o mecanismo foi proativo e implementou programas concebidos para reduzir/combater a discriminação de pessoas LGBT (como a realização de campanhas de sensibilização) e o mecanismo é acessível à maioria dos membros de grupos LGBT.